EDITORIAL - O GLOBO, 18/09/11

Punição não mede eficiência da Lei Seca

Medidas apenas pelo número de motoristas (seis, de um total de 1.053 presos) condenados pela Justiça fluminense por dirigir embriagados, em dois anos e meio de blitzes da Lei Seca, as fiscalizações diárias de combate à embriaguez no trânsito podem parecer tíbias como tentativa de esconjurar o fantasma das tragédias nas ruas. Mas a Lei 11.705/08, que deu nova redação ao artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, criminalizando a mistura de álcool e direção, com base na qual são feitas as operações, deve ser avaliada por sua capacidade inibidora de potenciais comportamentos selvagens ao volante.

Neste aspecto, é contundente, como argumento a favor das restrições à bebida consagradas no CTB, a estimativa de que, somente no Estado do Rio, mais de seis mil vidas foram preservadas desde março de 2009, quando as blitzes começaram. Em 2010, o número de vítimas de acidentes de trânsito socorridas nas quatro maiores emergências hospitalares da capital caiu 13%. Somente no Hospital Lourenço Jorge, na Barra, que atende a uma região com uma via expressa e muitos quilômetros de pistas, a queda foi de 32%. Com naturais alterações estatísticas, a curva de mortes evitadas é comum nos estados que adotam operações da Lei Seca, como atestam levantamentos regulares da Polícia Rodoviária Federal, termômetro para medir os efeitos dessa legislação nas estradas do país.

        A discussão sobre a disparidade entre o número de condenados e o total de pessoas presas passa menos pela eficácia da legislação do que pelo aspecto jurídico que cerca a Lei Seca. São bem conhecidos os episódios de motoristas que, tendo sido parados numa blitz, se recusam a fazer o teste do bafômetro, essencial para informar processos por embriaguez no trânsito. Trata-se de uma prerrogativa constitucional, portanto intransponível, que desobriga os cidadãos de produzir provas contra si.

É questão complexa, sobre a qual sequer o Judiciário tem posição unânime: no Rio de Janeiro, o lado que se opõe às operações argumenta que a Lei Seca parte de um princípio inaceitável, a presunção de crime, procurando condenar o motorista por dirigir bêbado, mesmo sem ter provocado acidentes. Por outro lado, magistrados favoráveis às blitzes consideram que se trata de prevenir tragédias no trânsito - e as estatísticas, não só do Rio, mas de todo o país, comprovam que o nível de irresponsabilidade nas estradas ainda está longe de ficar confinado a exemplos esparsos. Muito pelo contrário.

Entre uma ponta e outra da polêmica, há o dado, inquestionável, de que é positivo o balanço da Lei Seca. Como qualquer lei, pode haver aperfeiçoamentos. Caso, por exemplo, de ajustar para taxas mais realistas, mas dentro de limites que não invalidem os propósitos do CTB, a quantidade de álcool detectado por litro de sangue. As operações, inclusive, deveriam ser reforçadas em estados que ainda enfrentam com timidez o flagelo das tragédias no trânsito.

Mais do que necessárias, as blitzes são emergenciais para consolidar mudanças no comportamento dos motoristas brasileiros, em não pouca quantidade protagonistas de acidentes que decorrem de desobediência a elementares normas de trânsito e de desapreço pela vida - entre elas, a fatal mistura de álcool e volante.

Disponível em http://www2.senado.gov.br/bdsf/bitstream/id/224542/1/noticia.htm

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"GUERRA' DOS SEXOS - EDITORIAL

 

"GUERRA" DOS SEXOS

“De tudo que existe, nada é tão estranho como as relações humanas, com suas mudanças, sua extraordinária irracionalidade.” A mente complexa e brilhante da escritora britânica Virginia Woolf traduz perfeitamente comportamento dos tempos modernos. Para nós, mulheres de atitude, que conquistamos tudo – e mais um pouco –, ainda resta o desafio de aprender a lidar com o universo masculino, atordoado com essa nova e indecifrável mulher. Sim, eles querem uma companheira. Sim, nós queremos um amor. Então, por que, afinal, é tão difícil? A matéria Novo Manual da Paquera (pág. 114) traz os do and don’ts desse momento crucial em que a primeira impressão tem o poder de influenciar seu destino para sempre. Agora, se você já vive um relacionamento, sabe que é uma batalha árdua, infinita e imprevisível continuar juntos diante de tantos problemas, tentações. Na reportagem Eu Os Declaro: Falidos (pág. 118), discutimos até quando vale a pena investir em um casamento (ou namoro) desgastado. E qual a hora de seguir em frente? Algumas mulheres comprometidas encontraram uma solução. Elas revelam que o segredo para manter a chama acesa é... Descubra na reportagem Maridos Não Entram (pág. 110). A verdade: não existe fórmula mágica ou fácil para o tão sonhado happy end. Aliás, pessoalmente, acredito que a busca obsessiva por um final feliz nos torna reféns. E acabamos perdendo o melhor da vida. So enjoy the ride!

Um beijo,

MONICA GAILEWITCH

DIRETORA DE REDAÇÃO

Nova, Ed. 462. Ano 40 Nº 3 Março 2012

BOLA DA VEZ

Bola da vez

Dados coligidos pela Receita Federal mostram que o faturamento dos principais clubes de futebol brasileiros cresceu em "ritmo chinês" nos últimos anos.

Entre as 20 agremiações da série A, elite da modalidade, verificou-se expansão das receitas de 63% entre 2006 e 2010 (último dado disponível). De uma média de R$ 53 milhões por clube, passou-se a R$ 84 milhões.

São resultados respeitáveis, embora aquém dos valores bilionários da Europa. O recordista em faturamento, Real Madrid, da Espanha, registrou receitas de R$ 1,2 bilhão.

A infraestrutura do futebol passa no Brasil por um processo de modernização, com as novas arenas para a Copa do Mundo de 2014. É verdade que o evento deixará alguns elefantes brancos, estádios superdimensionados para cidades como Manaus e Cuiabá.

O equívoco, contudo, não anula o fato de que, após 2014, o Brasil terá uma rede de estádios com padrões inéditos de acolhimento de público. O clima da Copa motivou alguns clubes a investir, por iniciativa própria, em novas arenas --caso do Grêmio, em Porto Alegre, e do Palmeiras, em São Paulo.

Esses palcos modernos e confortáveis podem desfazer a imagem do estádio como um lugar inóspito, com violência entre torcedores.

Tal mudança, se ocorrer, poderá vitaminar a bilheteria dos jogos --um calcanhar de aquiles das finanças dos clubes. As arenas também propiciarão ganhos com shows.

O cenário otimista esbarra, contudo, nos arcaísmos ainda incrustados no principal esporte do país. Embora venha incorporando algum profissionalismo, a gestão dos clubes continua marcada por interesses escusos e personalismo.

Um dos resultados é a dívida das agremiações com a Receita, que, até 2010, ultrapassava R$ 612 milhões. Na semana passada, o presidente do Botafogo declarou que os principais clubes do Rio e de São Paulo tiveram suas cotas de TV penhoradas em razão de tais débitos.

Não há dúvida de que o futebol brasileiro tem diante de si uma oportunidade histórica para mudar de divisão. É duvidoso, contudo, que os clubes e as federações saibam aproveitá-la como devem.

Folha de São Paulo, 16/12/2012. Disponível em http://app.folha.com/m/noticia/185534

O DESAFIO DA QUALIDADE

É uma conquista civilizatória para o Brasil ter a imensa maioria das crianças em idade escolar com acesso às salas de aula, merenda e recebendo de graça do governo a cada ano mais de 100 milhões de livros didáticos. Está vencida a barreira da quantidade. Agora, chegou o momento de enfrentar um desafio mais complexo, o do aumento drástico da qualidade da educação. Não se pode aceitar mais que os sistemas educacionais público e privado continuem produzindo estudantes incapazes de compreender um texto e de realizar com destreza as operações aritméticas, portais de uma vida profissional e pessoal plena.

Nesse campo, felizmente, depois de décadas de negligência surgem os primeiros e incipientes sinais de que a curva da qualidade está começando a inflexionar para cima. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador do MEC para aferir o nível do ensino, deu sinais de melhora. Em 2007, a nota média das primeiras séries do ensino fundamental foi 4,2. Em 2005, havia sido apenas 3,8. As notas no Enem, prova aplicada pelo MEC aos estudantes do ensino médio, também avançaram. De 37 para 51 (em uma escala de 0 a 100). Uma melhora, portanto, de 38%. Bom? Sem dúvida. Suficiente? Nem pensar. No último ranking internacional mais respeitado, os estudantes do Brasil aparecem em situações vexaminosas – 53º lugar em matemática e 52º em ciências em uma lista de 57 países.

Para que a curva da qualidade se mantenha em alta, uma série de condições precisa ser preenchida. Uma reportagem da presente edição de VEJA aponta algumas delas. A mais importante brotou de uma pesquisa encomendada pela revista ao CNT/Sensus e diz respeito ao grau de consciência de que o ensino vai mal. Essa consciência simplesmente não existe. A pesquisa revela que 90% dos professores se acham muito bem preparados para dar aulas e que 89% dos pais com filhos em escolas particulares consideram que eles estão recebendo educação adequada. A experiência internacional mostra que a mediocridade se perpetua enquanto os pais acreditam que o sistema está uma maravilha. Não está. É hora de acordar e cobrar.

Veja, Edição 2074, Ano 41, N. 33. Disponível em http://veja.abril.com.br/acervodigital 

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INFORMATIVO

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TESE

GÊNERO EDITORIAL

Tudo atrasado para a Copa

Avizinha-se um desastre nos preparativos para a realização da Copa do Mundo de 2014, a julgar pelo último relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que consolida os dados sobre as obras relativas à competição. A meros 19 meses do Mundial, parece claro que as autoridades envolvidas nesse enorme empreendimento acreditaram ter o poder de retardar a marcha do tempo, de modo a adequar o calendário à sua incompetência.

No cômputo geral, o total dos investimentos para a Copa subiu 14,7% em relação à estimativa inicial. Isso representa R$ 3,5 bilhões a mais que o previsto. O maior sorvedouro de recursos são os aeroportos, com acréscimo de R$ 1,78 bilhão, seguidos dos estádios (R$ 1,13 bilhão) e dos portos (R$ 158 milhões). (...)

Mesmo as obras que o governo federal considera bem encaminhadas enfrentam obstáculos. O tribunal informa que mais da metade desses empreendimentos deve ser concluída no ano da Copa, e em 35% dos casos a data factível é maio e junho. Das 12 cidades-sede, apenas 5 receberam recursos da Caixa Econômica Federal, e os valores repassados não chegam a 10% do total financiado. Sem dinheiro, as obras podem simplesmente parar, e o TCU adverte que poderá haver "dificuldades na mobilidade dos visitantes em face dos canteiros de obra no meio das cidades-sede".

Texto adaptado. Disponível na íntegra em http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/11/18/tudo-atrasado-para-a-copa

Argumentando

Gênero Editorial

Mais respeito aos deficientes

Reconhecer direitos é mais do que obrigação; garanti-los em lei, uma primeira providência; colocá-los ao alcance de todos, sim, a única forma de limpar o nobre discurso politicamente correto da infestação demagógica. O Brasil muitas vezes se esmera em aprovar avançada legislação, mas peca por não transformá-las em realidade. É o caso das proteções às pessoas com deficiência. Leis determinam que espaços públicos e privados, bem como equipamentos urbanísticos, sejam ajustados de modo a permitir a comunicação e a locomoção de cidadãos com problemas auditivos, locomotores e visuais. Contudo, nem a capital da República cuidou de afastar os obstáculos que infernizam a vida de 45,6 milhões de brasileiros, o equivalente a quase um quarto da população (23,91%).

O fato é que as dificuldades cotidianas dos deficientes se banalizaram no país. Nem se fala da falta de rampas (ou da exagerada inclinação com que costumam ser construídas), mas das calçadas esburacadas ou recheadas de obstáculos — quando existentes, pois, não raro, cadeirantes têm que se arriscar entre os carros ou percorrer solos não pavimentados. Guias para cegos são outra raridade. Nos cruzamentos de vias, semáforos quase nunca emitem sinais sonoros. No transporte público — por si, ineficiente —, a diferença de nível entre o chão e o piso dos veículos é obstáculo intransponível. Banheiros estreitos e espaços apertados, que não dão passagem ou permitem manobrar cadeiras, são outros exemplos corriqueiros, ilustrativos do que se vê todos os dias Brasil afora.

O que dizer, então, quando a capital federal sedia a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, organizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e participantes encontram tantos problemas pela frente que terminam por registrar ocorrência em delegacia de polícia? O vexame não pode se repetir. Brasília é Patrimônio da Humanidade, considerada a melhor cidade do país em qualidade de vida, desempenho econômico e desenvolvimento social, e candidata ao título de uma das sete mais belas do planeta. Tanta honra perderá o brilho caso não possa orgulhar-se também de ser inclusiva. E essa não é responsabilidade apenas do governo. A iniciativa privada está igualmente obrigada a corrigir deficiências — inclusive para atender as exigências legais.

Dar consequência às políticas públicas, sim, é dever do Estado. Portanto, a fiscalização cabe aos governantes nos três níveis da administração. Deles deve-se cobrar a igualdade de direitos garantida pela Constituição. Deles deve-se exigir o fim das barreiras ao ir e vir. Nesse sentido, antes mesmo de ser aberta, a 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que termina hoje, começou a cumprir o papel de dar maior visibilidade aos problemas diários que vive no país uma população do tamanho da espanhola. É que parte de seus 980 delegados passou por apuros desde a chegada a Brasília. Alguns até tiveram de fazer peregrinações por hotéis, à procura de hospedagem apropriada. Nunca é demais lembrar: o Rio de Janeiro sediará as Olimpíadas e, portanto, as Paralimpíadas, em 2016. Que o vexame não se amplie.

Valor Econômico, 06/12/12. Disponível em http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/12/6/visao-do-correio-mais-respeito-aos-deficientes

O AR QUE RESPIRAMOS

O AR QUE RESPIRAMOS

Os maços de cigarros brasileiros passaram a exibir obrigatoriamente imagens chocantes de pacientes vítimas do tabagismo. Esta não é a primeira nem será a última das campanhas ordenadas pelo governo para alertar as pessoas sobre os malefícios do fumo, sobretudo considerando que os fabricantes nos últimos tempos direcionaram sua publicidade para os jovens e as mulheres. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer, há 30 milhões de fumantes no Brasil, dos quais 2,4 milhões têm de 15 a 19 anos. Ainda no Brasil, um em cada dez casos de câncer de pulmão é causado pelo cigarro. Isso significa que o tabagismo causa 80 mil mortes todos os anos.

A Organização Mundial de Saúde também não se cansa de lembrar que atualmente 4 milhões de pessoas morrem de doenças relacionadas com o fumo. Se não se inverter com urgência a tendência, o cigarro, daqui a vinte anos, ocupará o primeiro lugar na lista de causas de morte nos países desenvolvidos. Segundo relatório divulgado em meados do ano passado pelo governo inglês, 8,5 milhões de pessoas morrerão por ano devido ao fumo.

São estatísticas mais do que convincentes. Só não convencem os fumantes empedernidos que, além de não pararem de fazer mal à própria saúde, ainda prejudicam a saúde alheia, atingindo os chamados “fumantes passivos” nos ambientes fechados.

A Europa saiu na frente na luta contra o fumo, ciente de que um em cada três europeus fuma, e o objetivo é baixar esta relação para um em cinco, como ocorre nos EUA. A guerra contra o fumo é também uma guerra contra amentira dos fabricantes que tentam convencer consumidores de que tomam providências para atenuar os efeitos nocivos.São coisas que não passam de propaganda, como é o caso das palavras light e suave, impressas em maços de determinadas marcas, objeto doravante de proibição. Re ferem-se apenas ao sabor, e não aos efeitos nocivos do fumo.

O Brasil já entrou nessa guerra. Sete estados brasileiros movem ações nos EUA contra fabricantes de cigarros americanos. Processos movidos pelos governos de São Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins, Espírito Santo, Mato Grosso do SSul, Goiás e Piauí buscam ressarcimento  das despesas me´dicas que tiveram com pacientes vitimados por doenças decorrentes do fumo. O Rio saiu na frente entrando com ação no Texas.

Processos contra empresas americanas começaram em 1999. Perversamente, o consumo de tabaco baixa nos países ricos, mas o lucro dos fabricantes aumenta. Isto se deve graças à ofensiva que se dirige aos jovens e às mulheres nos países em desenvolvimento. Esta proporção,que na realidade é uma desproporção sinistra, tem de acabar. Se não com a atual campanha, seja com outras, e com medidas eficazes do governo, até que a atmosfera volte a ficar rarefeita.

JBOnline, 12/02/2002 in HTTP://jbonline.terra.com